Governo do Estado decreta fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados - COSEMS-PR
É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das Finanças
Governo aprova fim do uso obrigatório de máscara em unidades de saúde e lares de idosos
Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia - Portal Gov Bahia
Decreto FACULTA O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS sendo RECOMENDADO o uso em ambientes de saúde com maior circulação de pessoas | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
DECRETO DO USO DE MÁSCARAS! 😷❌ - Prefeitura de Fazenda Rio Grande
Lei que torna obrigatório o uso de máscara é sancionada — Planalto
Novo Decreto estabelece o uso obrigatório de máscaras no município | Prefeitura Municipal de Valença – RJ
DECRETO USO DE MÁSCARAS - Estância Turística de Ibiúna
Uso obrigatório de máscara na rua | Santa Marta de Penaguião
Novo decreto torna obrigatório o uso de máscaras faciais em consultórios médicos, hospital, ambulatórios e postos de saúde no município | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá
ORIENTAÇÃO
Novo decreto determina o uso obrigatório de Máscaras em repartições do poder Executivo | Prefeitura de Nova Venécia
Governo do Estado sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos - COSEMS-PR
PR promulga aumento intercalar de 1% na Função Pública e fim do uso obrigatório de máscaras
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO - Ibiraiaras
Decreto 6357/2022 que retira a obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados - Prefeitura de Fazenda Rio Grande
Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!
ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde - COVID-19: Publicado o Decreto-Lei n.º 13/2022
STMC | Prefeitura mantém uso obrigatório de máscaras nas escolas
GostoBastante - É obrigatório nos restaurantes, pastelarias e cafés o uso de máscaras por parte dos clientes? De acordo com o Artigo 13.º-B do Decreto -Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, é
